01/11/2010
Jornal CREMEB
Apenas 34% dos médicos da Bahia atuam no interior
Entenda o que provoca a má distribuição dos profissionais no estado
Os médicos inscritos na Bahia estão distribuídos no território de forma irregular. Segundo dados levantados em abril de 2010 pelo Cremeb, há quase 15.500 médicos em atividade no estado, sendo que 10.250 deles trabalham em Salvador e região metropolitana, onde residem cerca de 3,8 milhões de pessoas. Como a Bahia possui mais de 14,6 milhões de habitantes, observa-se que 66% dos profissionais de medicina exercem a profissão onde vive apenas um quarto da população.
Falta de carreira de Estado
A inexistência de um plano de carreira de estado e as precárias condições de trabalho são apontadas pelas entidades médicas como a principal razão pela qual os profissionais não se sentem atraídos para morar em cidades pequenas e interioranas. "Quando houver um plano de carreira, cargos e vencimentos, nós teremos condições de fazer com que os médicos se espalhem por todo esse interior da Bahia e do Brasil", afirma o Cons. Jorge Cerqueira, presidente do Cremeb. "Fazer com que a medicina passe a ser considerada uma carreira de estado, a exemplo do que existe para o judiciário, também contribuiria para amenizar o problema", completou, ressaltando que para isso haveria a necessidade de uma emenda na Constituição.
Dr. José Caires, presidente do Sindicato dos Médicos no Estado da Bahia (Sindimed), sinaliza que uma proposta de plano de carreira, cargos e vencimentos já foi elaborada pelas entidades médicas nacionais (Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira). "Essa proposta tem sido utilizada em seminários pelo interior da Bahia e em reuniões com os gestores, buscando a efetivação de um plano de carreira", afirmou.
Para Dr. Antônio Carlos Vieira Lopes, presidente da Associação Bahiana de Medicina (ABM), não há outra forma de levar o médico para o interior. "Não vejo como atrair o médico para todo e qualquer município brasileiro sem um plano de carreira, que seja capaz de oferecer segurança, provento digno, promoções e vantagens ao profissional". Quanto às condições salariais ideais, Dr. Caires completa: "Um profissional com uma alta importância social como o médico precisa de uma remuneração que o motive a atender bem a população".
Faltam médicos?
Embora concorde com a carreira de estado para amenizar a questão, para o Secretário de Saúde do Estado, Dr. Jorge Solla a má distribuição de médicos se deve a uma carência de profissionais na Bahia, inclusive em Salvador. "Milhares de postos de trabalho têm sido abertos, mas não há profissionais suficientes para preenchê-los. Desde a década de 1960, praticamente não houve ampliação no número de vagas para formação de novos médicos na Bahia. A Bahia tem cinco vezes menos vagas de medicina do que Minas Gerais". Para o Secretário novas escolas devem ser abertas, e os números de vagas das existentes, aumentado.
O Cons. Jorge tem uma posição cautelosa. "Escolas de medicina estão sendo abertas no Brasil sem a menor condição. Não devemos abrir escolas médicas indiscriminadamente e o Ministério da Educação e o Conselho Estadual de Educação precisam ser mais cuidadosos quanto a isso". Na Bahia, o presidente cita o exemplo do curso de medicina da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Jequié, criado em 2009 e visitado pelo Cremeb em 2010 depois de um apelo do Centro Acadêmico. "O Cremeb recebeu estudantes insatisfeitos. Entre as queixas, a de que o coordenador do curso não é médico e que faltam laboratórios e livros. É necessária ainda a capacitação dos professores para o novo método pró-saúde". Perguntado sobre a situação da UESB, o secretário Solla rebateu, informando que mais de 100 docentes já foram contratados, sendo este um número superior à demanda imediata dos alunos, que ainda estão iniciando a graduação.
Falta de infra-estrutura
Outras razões apontadas para a preferência por se instalar em grandes centros urbanos são: maior oferta de serviços, bom sistema de educação (para os filhos), mais opções de lazer e possibilidades de aprimoramento da carreira com a participação em cursos, congressos, seminários, entre outras atividades. Um agente desmotivador apontado pelos médicos é a falta de condições satisfatórias de trabalho, comum em cidades pequenas, que resulta ainda em uma precária assistência à população. "Há mais de 100 municípios onde não reside nenhum médico. Isso acontece porque os municípios são muito pequenos e sem estrutura mínima para fixar este profissional", declarou o Conselheiro Federal Jecé Brandão.
Falta de autonomia
As entidades lembram ainda que o médico precisa ter autonomia para exercer a profissão, o que nem sempre acontece diante de frágeis vínculos de emprego, comuns em cidades da Bahia. "No interior, há vários tipos de contratos, até os 'de boca', ou seja, o profissional faz um acerto com o gestor", afirma Dr. Caires. Para o Cons. Jecé, nessas situações o médico fica sem estabilidade trabalhista e refém do prefeito e das forças políticas, que são muito dinâmicas. Para o presidente do Cremeb, uma carreira única para todo o país teria mais esta vantagem: os médicos não ficariam dependentes das vontades políticas dos prefeitos. "O prefeito que nomeou o médico se sente no direito de mandar no profissional e interferir no seu trabalho. Além disso, se o político sucessor for de uma corrente adversária do prefeito que o nomeou, é comum o médico ser descartado", afirmou.
Má distribuição de médicos afeta todo o Brasil
Um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina em dezembro de 2009 mostra dados alarmantes sobre a distribuição dos médicos no Brasil. O país dispõe de cerca de 330 mil médicos. Com uma população de mais 190 milhões de pessoas, a média nacional é de um médico para 578 habitantes, índice próximo ao dos Estados Unidos, que é de um para 411 pessoas. Enquanto o Distrito Federal possui em média um médico para cada grupo de 297 habitantes - o que representa a melhor média entre as unidades da federação e é comparável a médias de países europeus como a Alemanha e a França, que possuem um médico para cada 285 e 312 habitantes, respectivamente - a Bahia ocupa a 18ª posição no ranking nacional, com 1 médico para cada grupo de 961 pessoas. O Maranhão possui um médico para cada 1.638 habitantes, o que classifica o estado na última posição do ranking nacional.
A Organização Mundial de Saúde (OMS), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), elaborou, em 2003, um documento intitulado Leitos por Habitante e Médicos por Habitante trazendo estudos sobre o assunto. O documento afirma: "a definição de índices de médicos por habitantes depende de fatores regionais, sócio-econômicos, culturais, entre outros, que diferem de região para região, o que torna impossível e pouco válido o estabelecimento de uma 'cifra ideal' ".
texto: Camila Martinez
imagem: Tuppi Propaganda
Fonte: Revista Vida & Ética, n°2, Abr/Mai/Jun 2010, pp. 14, 15 e 16