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Retrocesso no Ensino Superior

 12/07/2011

 O Estado de São Paulo, 12/07/2011 - São Paulo SP

Retrocesso no ensino superior
Editorial

 

Sob forte pressão de algumas instituições particulares sem tradição de qualidade no ensino superior, entrou na pauta de votação do Senado um projeto que autoriza faculdades e universidades privadas a contratar professores sem mestrado ou doutorado. Pela proposta, já aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, os professores só precisarão ter diploma superior para lecionar. O projeto é considerado um retrocesso pelas autoridades e especialistas do setor educacional, por colidir frontalmente com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que está em vigor há 15 anos. Para assegurar um mínimo de qualidade ao ensino superior, a LDB recomenda que pelo menos um terço dos professores das instituições de ensino superior tenha título de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Essa determinação é acatada pelas universidades públicas e por várias universidades confessionais, mas desprezada por muitas universidades privadas - principalmente as que foram criadas nos últimos anos.

Alegando que não há mestres e doutores em número suficiente para lecionar nessas universidades, o relator do projeto, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), deu-lhe parecer favorável. O argumento usado é o mesmo dos dirigentes de várias escolas particulares. Segundo eles, haveria déficit de docentes titulados em várias áreas. "Um profissional com 

experiência tem muito a ensinar, mesmo que não tenha pós-graduação. Por outro lado, há aqueles que terminam a graduação e emendam com o mestrado. Que experiência têm eles para passar?", diz Ana Maria Souza, da Anhanguera Educacional.

Os especialistas, contudo, afirmam que os portadores de título de mestrado e doutorado têm sólido preparo teórico e conhecimento de técnica de pesquisa e metodologia científica - competências que os portadores de diploma de graduação não têm. Eles também alegam que o País tem 4,7 mil cursos de pós graduação stricto sensu reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e fiscalizados pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes). Lembram ainda que, graças às bolsas de pós-graduação concedidas pelas agências de fomento, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, a Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo e a própria Capes, o número de novos mestres e doutores vem batendo recorde ano a ano em quase todas as áreas do conhecimento.

Além disso, a titulação dos professores é levada em conta pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes. "Se permitirmos docentes sem titulação, vamos reduzir a qualidade do ensino", afirma o 

secretário de Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa. Para os dirigentes de universidades públicas, se as universidades privadas enfrentam problemas para contratar docentes com mestrado e doutorado, o motivo não estaria na falta de pós-graduados em número suficiente, mas nos baixos salários. "O gargalo está nas más condições de empregabilidade que as instituições particulares oferecem", diz o professor Roberto Piqueira, da Escola Politécnica da USP.

A polêmica em torno da exigência de um mínimo de titulação dos professores universitários começou quando grandes grupos nacionais e internacionais - inclusive fundos de investimento - começaram a investir no ensino superior, adquirindo instituições de pequeno e médio portes. Além de desprezar as atividades de pesquisa e extensão, que são fortemente enfatizadas pela LDB, esses grupos - muitos dos quais com ações cotadas em bolsas de valores - demitiram os docentes mais experientes e contrataram bacharéis recém-formados, com o objetivo de reduzir custos. Para esses grupos empresariais, a educação é apenas negócio - e o projeto que o Senado vai votar parece ter sido feito para atender a seus interesses. É por isso que as universidades confessionais e as universidades privadas mais tradicionais não estão apoiando esse projeto. Para elas, sua aprovação seria um perigoso retrocesso.


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