Escolas Médicas do Brasil

PORTUGAL: - Abertura de novos cursos de Medicina - um futuro preocupante

 30/06/2008

A ANEM tem acompanhado a questão da abertura de novos cursos de Medicina. Lê aqui informações detalhadas...

A ANEM tem acompanhado e debatido a questão da abertura de novos cursos de Medicina, assunto sobre o qual não pode deixar de manifestar a sua mais profunda preocupação.

Conscientes de que o actual Sistema Nacional de Saúde está longe de responder eficazmente às necessidades da população portuguesa, é urgente esclarecer que o verdadeiro problema do número de médicos em Portugal reside nas assimetrias geográficas e na inadequada distribuição pelas especialidades.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, Portugal dispunha em 2003 de 3,42 médicos por cada 1000 habitantes , um valor acima da média europeia (EU 25) de 3,28 médicos por 1000 habitantes1. Estes números colocam Portugal acima de países como Espanha, Alemanha, França, Reino Unido, Holanda, Dinamarca e Suécia.

Prevê-se também que entre 2000 e 2020 haja um excedente de 6350 novos licenciados relativamente ao número de aposentações 2. A estes dados, já de si preocupantes, acrescenta-se a agravante das imigrações médicas (especialmente de Espanha e da República Checa), bem como o crescente aumento do numerus clausus.

Dado ainda o incumprimento do plano de libertação das verbas do PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) para as actuais faculdades (que levou inclusivé à tomada de medidas drásticas por uma das escolas médicas), por dificuldades financeiras, é difícil perceber como se poderá encontrar essa disponibilidade orçamental para a criação de novos cursos e, principalmente, como é que este investimento não afectará o esforço na qualidade de formação que se tem vindo a preconizar nas actuais escolas médicas.

De facto, a garantia de qualidade de formação médica encontra-se no topo das nossas preocupações. Com o crescente aumento do número de vagas verificado nos últimos anos, as actuais escolas médicas sentem já uma clara carência de recursos humanos , principalmente no recrutamento de tutores para o ensino clínico. O financiamento destinado à formação médica é manifestamente insuficiente para conseguir garantir um corpo docente à altura da excelência que se exige do ensino da Medicina. Estamos convictos de que este problema, actual e sem solução definitiva à vista, se agravará e se replicará com a abertura de novos cursos .

A Posição da ANEM sobre a abertura de novos cursos de Medicina foi já enviada às entidades decisoras e outras, manifestando a nossa séria preocupação sobre esta questão.

Manter-nos-emos atentos à evolução deste assunto, continuando a apoiar incondicionalmente todas as medidas que contribuam para a qualidade do ensino médico e dos cuidados de saúde em Portugal, e rejeitando com igual empenho todas aquelas que os comprometam.

Rita Rapazote
Presidente da ANEM


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