Neste domingo (12), 488.883 universitários de todo o país participarão do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).  A prova é um dos instrumentos do Sistema Nacional de Avaliação Superior (Sinaes), que concluirá a análise da qualidade das instituições brasileiras de ensino em 2007. Segundo Sérgio Kieling Franco, presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), cursos e instituições que obtiverem conceitos baixos nesse sistema poderão ser fechados.

O Sinaes foi criado em 2004 e analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.

De acordo com Franco, as instituições com mau desempenho terão que assinar um protocolo de compromisso com MEC para melhor a qualidade dentro de um prazo variável - que não pode ultrapassar um ano e meio. Em entrevista ao G1, o presidente da Conaes disse ainda que o resultado do Enade 2005, no qual 20% dos cursos do país apresentaram notas baixas, pode se repetir na avaliação final do Sinaes.

Leia abaixo trechos da entrevista:

G1 – Como será a avaliação do Sinaes?
Sérgio Kieling Franco – A avaliação vai gerar conceitos de 1 a 5. Se o curso for 1 ou 2, fraco, a instituição terá que assinar um protocolo de compromisso com o MEC se dispondo a mudar em até um ano e meio. Estamos discutindo melhor esse prazo, dependendo do tipo de problema,
o período pode ser menor.

G1 – Quais são as medidas previstas para os cursos e instituições com mau desempenho?
Franco – Durante o tempo que estiverem sendo feitas as mudanças, o reconhecimento do curso ficará suspenso, e só vai ser liberado diploma para alunos do último ano. Se os problemas não forem corrigidos, podemos determinar várias medidas: cancelamento do vestibular, abrir processo contra a diretoria e até fechar o curso e a instituição.

G1 – Que tipo de problema pode determinar o fechamento de um curso?
Franco – Por exemplo, cursos que não têm biblioteca, que precisam de laboratórios, mas não possuem, que não cumprem a carga horária mínima e também aqueles cujos professores não têm um nível de graduação indicado.

G1 – O Provão também previu medidas como essa, mas não chegou a fechar nenhum curso.
Franco – O Provão e a avaliação de condições de oferta não se baseavam na qualidade da dinâmica dos cursos por isso não conseguiu fechar nenhum. Mas o Provão não foi totalmente descartado. Vamos aproveitar só alguns dados dos últimos cinco provões que interessam na nova metodologia, como condições de infra-estrutura, corpo docente.

G1 – As instituições podem ter passado por mudanças. Como isso será considerado?
Franco – As instituições podem contestar os dados do Provão e vamos até elas para ver se realmente mudaram.

G1- O que acontecerá com os alunos de um curso que for fechado?
Franco – Por lei, esses alunos são de responsabilidade da União e cabe ao MEC encaminhá-los para outro curso. Será garantido a eles o direito de continuar o curso sem precisar fazer outro vestibular. Quem estiver em instituição pública, vai para outra pública, não terá que pagar pelo curso. É difícil dizer concretamente como vai se proceder com cada um, mas o MEC vai avaliar caso a caso e encontrar uma solução.

G1 – Como será a avaliação com os cursos em fase de reconhecimento?
Franco – Todo curso para começar precisa ser autorizado pelo MEC. No final do primeiro ano, ele entra com pedido de reconhecimento e recebe uma visita de profissionais do ministério que vão verificar as condições dos cursos e decidir se ele tem condições de ser reconhecido. A partir de agora, essas avaliações de reconhecimento também vão seguir os critérios do Sinaes.

G1 – O Sinaes fará um ranking de cursos no país, com melhores e piores?
Franco – Não, a proposta não é essa. Queremos zelar pela qualidade e promover a qualificação do sistema. A sociedade terá acesso às notas e poderá julgar quais são os melhores e piores de acordo com as várias notas.

G1 – O resultado do Enade 2005, no qual 20% dos cursos tiveram conceitos 1 e 2, deve se repetir no Sinaes?
Franco – Provavelmente sim, com exceção dos cursos nos quais houve boicote.

G1 – Então o senhor concorda com o resultado de 2005 que mostra que as instituições do Sul e Nordeste são melhores do que as do Sudeste?
Franco – Veja, não posso dizer que o Sudeste é pior, precisamos avaliar melhor isso. Um problema do Sudeste pode ser o fato de ter muito mais cursos, e grande parte deles é privada.

G1 – Os privados têm qualidade inferior?
Franco – Nem sempre, mas alguns não passaram por um bom processo de reconhecimento, esse processo não era bem feito. Mas isso é apenas um palpite meu [que a situação de muitas instituições privadas podem ter baixado a nota da região], é preciso estudar melhor isso.